O texto da nova CPMF é abstrato e permite que estado e Tribunais de Contas façam interpretações próprias
As micro e pequenas empresas representam uma parcela significativa de contribuição na economia nacional, porém, enfrentam muitas dificuldades quanto à manutenção de seus negócios.
“NÃO É O QUE NÃO SABEMOS QUE NOS CAUSA PROBLEMAS, MAS AQUILO QUE SABEMOS QUE NÃO É”.(W. Rogers).
Receita tem usado expedientes heterodoxos no afã de cobrar o que julga serem os seus créditos que fogem dos limites da lei
Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, ao comentar sobre a situação flutuante dos Bancos, afirmou textualmente que os “lucros precoces eram parte de uma fábula da imaginação dos contadores”
Na história das oito constituições brasileiras, nenhuma foi tão prostituída como a de 1988.
Articulista faz recomendações sobre como construir as estratégias para evitar a incidência de tributos
Observação, raciocínio, reflexão, experiência, sempre foram fatores que rigorosamente procurei ter como instrumentos na conquista da cultura.
Articulista esclarece quando há direito de utilizar créditos do imposto nas aquisições de mercadorias de MPEs optantes pelo regime
O novo Refis sugere aos operadores do direito e gestores tributários um exame acurado da possibilidade de existência ou não de decadência e prescrição dos créditos previdenciários, que se transformaram em dívida “podre” pela Súmula Vinculant