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Técnicos divergem se reajuste da tabela de IR precisa ser compensado

Dúvida entre assessores de Guedes é se perda de arrecadação precisa de medida compensatória; grupo defende que valor deve ser incluído no resultado primário

Jair Bolsonaro (PL) quer editar uma medida provisória para reajustar a tabela de Imposto de Renda ainda em 2022. O valor ainda não está fechado, mas durante a campanha eleitoral de 2018 ele prometeu isenção para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 6.060). No Ministério da Economia, os técnicos divergem se a perda de arrecadação com a proposta precisa ou não ser compensada.

Atualmente, são isentos de tributação trabalhadores com renda mensal de até R$ 1.903,98. A defasagem da tabela chegou a 134,52% com a inflação de 2021 estourando o teto da meta.

Os dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) mostram que a isenção deveria subir para R$ 4.427,59 somente com a correção inflacionária.

Entre os técnicos da equipe econômica, um grupo defende que a perda de arrecadação com o reajuste da tabela de IR não precisa ser compensada. Entretanto, essa diminuição afeta o resultado primário, que considera o resultado entre receitas menos despesas. Com isso, a correção precisaria ser acomodada na previsão de déficit de R$ 170 bilhões em 2022.

Outra ala dos técnicos da equipe econômica defende que a correção da tabela de Imposto de Renda precisa ser compensada. Na Receita Federal, os auditores fiscais defendem que essa compensação poderia ser feita com a criação de faixas mais altas de tributação para pessoas com renda maior. A maior alíquota, atualmente, é de 27,5%.

Outras medidas seriam restrições para despesas médicas relacionadas a cirurgias estéticas; limite para a isenção de receitas de aposentadoria para quem tem doença grave; tributação de dividendos; maior tributação de ganhos de aplicações financeiras e ganhos de capital, hoje com alíquota máxima de 22,5%; e tributação de heranças e doações.

Paulo Guedes defende que a correção da tabela seja aprovada no projeto de reforma do IR, que está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta já passou pela Câmara, mas o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse ser contra o texto.

Além de recriar a tributação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto de lei estabelece isenção de IR para trabalhadores com renda de até R$ 2.500.

Coronel apresentou uma proposta ao Senado para isentar de IR trabalhadores com renda de até R$ 3.330. O projeto, se aprovado, reduziria a arrecadação do governo em R$ 35 bilhões.

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