O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil.
Tema foi discutido em audiência pública promovida por duas comissões da Câmara
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Durante o último ano, a maior parte do que envolve relacionamento humano sofreu grandes transformações...
Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.
A Receita Federal (RFB) publicou nesta sexta-feira, 3, portaria na qual aprova o sistema Compartilha Receita Federal, que estabelece regras para o fornecimento a terceiros de dados e informações dos contribuintes brasileiros.
No dia 6 de novembro, foi publicada a Lei nº 17.719/2021, pela Prefeitura de São Paulo, a qual aumentará o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS...
A instituição lançou na semana passada um laboratório para avaliar possibilidades de uso do real digital
A informação foi comunicada pelo relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em plenário nesta quinta-feira (2/12)