Os dois lados temem ser lesados pelos feriados e pontos facultativos em função da Copa.

O prazo para requerimento da moratória e do parcelamento de que tratam os artigos 3º a 25 da Lei 12.688/2012 fica reaberto em até 90 dias contados de 10-6-2014

Primeiro lote geralmente concentra idosos; restituições serão pagas dia 16

O prospecto se divide em cinco espécies: minuta de prospecto preliminar, prospecto preliminar, minuta de prospecto definitivo, prospecto definitivo e suplemento de prospecto.

ADI RFB 4/2014,

A empresa consignante interpôs recurso ordinário, defendendo o seu interesse de agir e sustentando que a ação de consignação em pagamento é pertinente.

Nos últimos meses do contrato, a revista teria sido feita na frente de clientes da loja.

O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do esocial.

O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.

A CNPL alega ainda que o dispositivo questionado foi inserido na Medida Provisória (MP) 472 de forma imprópria, pois não tem qualquer correlação com o tema originário.