Esse tema ganhou prioridade na CVM neste ano [2014].
O pedido foi negado liminarmente em dezembro do ano passado pelo TRF 4ª Região.
No entanto, independentemente do lugar aonde se alocam, a pesquisa mostrou que a presença de núcleos de grandes empresas impulsiona o desenvolvimento de pequenos e médios empreendimentos pelas regiões.
O projeto prevê ainda que essas empresas sejam incluídas no Supersimples, previsto na Lei Complementar 123/06.
Em contestação, a empresa alegou que as anotações não foram desabonadoras, pois os novos empregadores concluiriam que o empregado justifica suas faltas, o que a seu ver seria benéfico para sua imagem.
No caso, o sindicato propôs ação de cobrança de contribuições sindicais contra uma empresa, alegando que esta fez recolhimento inferior ao devido em 2007.
Excepcionalmente, deverá apresentar a DIPJ, a pessoa jurídica que tiver o seu patrimônio parcial ou totalmente absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão em 2014, ou que tiver sido extinta em 2014.
Fisco depositará R$ 1,98 milhão a partir do dia 15
A Fazenda Nacional apelou, pretendendo a incidência do imposto sobre todo o valor recebido pelo servidor público e em alíquotas atuais.
Essa é uma importante conquista para a advocacia, que beneficiará milhares de advogados de todo o país