Analisando depoimento da única testemunha ouvida, a juíza não teve dúvidas de que o trabalhador se apresentava diariamente com 15 minutos de antecedência.

O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.

Nessa época do ano, o IR é bastante utilizado em golpes online. Veja alguns dos principais ataques e previna-se.

Para a empresa a questão suscitava sobre uma despesa de direitos autorais pela exploração da imagem, conforme julgamento recente do Carf.

O Edital Eletrônico da Caixa Federal sem número, foi publicado no Diário Oficial da União em 07.04.2014.

As restituições serão efetuadas em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2014.

O primeiro lote de restituições sai em 16 de junho, um mês e meio após o fim do prazo para envio das declarações, em 30 de abril.

O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário.

Regulamentação da PEC das Domésticas deve ser votada ainda nesta semana

Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma