A presidente A presidente Dilma confirmou ontem que é favorável à aprovação pelo Congresso de acesso irrestrito ao regime que reduz o peso dos tributos

O propósito do novo sistema é modernizar, integrar e otimizar a arrecadação de impostos sobre as rotinas trabalhistas, fiscalizar online as normas do Ministério do Trabalho, além de reduzir a quantidade de informações redundantes enviadas a divers

Os que não se adaptarem às regras do BC até 2/5 vão falir ou serem comprados, diz GSPP, que representa o setor

Entretanto, não fazem jus à suspensão do IPI as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for caracterizado como estabelecimento industrial (contribuinte do IPI), pela le

De acordo com a decisão, o cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias, sem a inclusão do período convertido em pecúnia.

Na ação, o vendedor pleiteou, entre outras parcelas, o pagamento dos reflexos devidos pela integração de comissões e prêmios pagos extrafolha.

O Juízo de 1º Grau julgou parcialmente procedentes os pedidos e concedeu ao reclamante as repercussões do adicional de periculosidade em diversas parcelas.

A publicação foi concebida para esclarecer dúvidas e subsidiar a interpretação da legislação tributária, buscando a uniformização do entendimento fiscal.

Levantamento da PWC indica que desde janeiro aumentou o número de empresas com áreas dedicadas à implantação do eSocial

É um mecanismo que eleva as alíquotas do ICMS para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, cujos efeitos de redução de carga tributária são atingidos por essa prática.