Alerta vale para os microempreendedores individuais que faturaram mais de R$ 60 mil em 2013

A Declaração de Serviços Médicos deve ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica

O estudo ainda mostra que em apenas um ano a procura quase dobrou.

Com isso, a MP extingue o Regime Tributário de Transição (RTT), em vigor atualmente.

O PLS 370/2012 altera a nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005)

Para poder alterar o decidido pelo juízo de execução, o empresário ajuizou embargos de terceiros.

A lei nº 9.528/97 introduziu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP

Os profissionais que trabalham como personal trainer já podem requerer enquadramento como Microempreendedor Individual

Primeiras sentenças favoráveis aos trabalhadores saíram neste mês

Em relação a versão anterior alguns arquivos foram eliminados e outros incluídos, além de alteração nos campos.