O TAC foi firmado em maio de 2003 após instauração de inquérito para investigar possível discriminação de trabalhadores pela CBI.

O contribuinte deverá utilizar a EFD para a escrituração de diversos livros, dentre os quais o Registro de Controle da Produção e do Estoque, cuja obrigatoriedade vigorará a partir de 1º.01.2015, para os contribuintes com atividade econômica indus

A obrigatoriedade também inclui os órgãos da Administração Pública.

Receita ainda não divulgou regras, mas especialistas preveem requisitos.

Com a ajuda de ganhos extraordinários, a arrecadação de tributos federais aumenta 4,08% e chega ao recorde de R$ 1,1 trilhão em 2013.

Cobrança na fonte sobre os salários rendeu R$ 80,9 bilhões à Receita Federal em 2013.

De acordo com o artigo 480 da CLT, no caso de rescindir antecipadamente o contrato, o empregado deverá indenizar o empregador pelos prejuízos sofridos por seu ato, no valor correspondente às perdas geradas.

A obra era de reforma de uma residência, e o pedreiro tentou serrar um caibro com uma serra elétrica de mesa.

Expectativa é que novo sistema acelere processo e evite equívocos

Circular Caixa nº 642/2014