A validade do contrato de aprendizagem pressupõe a anotação na carteira, matrícula e frequência do aprendiz à escola

Isso porque somente depois de verificada a mora é que incidem juros.

Em 1997, o empregado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e, no curso da ação, apresentou relação de sócios na qual incluía o autor do recurso ordinário ao TST.

Regulamentação de lei fica para última semana e comerciantes ainda têm dúvidas sobre o que fazer

Lembrando também que, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.305/2012, estão dispensadas da entrega do referido demonstrativo, relativo a fatos geradores ocorridos a partir 01.01.2013

O malware já existe há seis anos, mas ressurgiu em 2013, especificamente em fevereiro.

O órgão espera concluir o levantamento até o fim de 2013.

Mas a compensação das primeiras 40 horas extras deverá ser feita dentro do mês

Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria.

Também conhecida como justa aplicável ao empregador, essa forma de desligamento é disciplinada pelo artigo 483 da CLT