Identidade digital permite consultar andamento da declaração e verificar pendências pela internet, mas é preciso pagar para obter o certificado
A proposta de mudança na legislação ainda não está fechada.
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo (R$ 755 no Estado) ou um salário e meio (R$ 1.132,50).
A testemunha do ajudante trabalhou na mesma função que ele por um período de cinco meses.
Com base nesse entendimento, a Oitava Turma do TST decidiu, por unanimidade, acolher o recurso de revista do autor da ação para considerar como tempestivo (dentro do prazo legal) o recurso ordinário rejeitado pelo TRT.
Embora não seja dia útil, a Receita Federal manteve o prazo final de apresentação da Defis de acordo com o artigo 66 da Resolução 94 CGSN/2011.
O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.
A isenção do imposto nos empréstimos entre companhias foi concedida pela Lei nº 8.981, de 1995.
De acordo com o texto, as parcelas dedutíveis variarão conforme a faixa de renda da empresa.
Depois da Nota Fiscal do Varejo, chegou a hora de quem está do outro lado do balcão ter seu cupom de compras online.