A relatora explicou que o empregador tem obrigação de oferecer condições de trabalho com segurança, higiene e saúde.

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 103, de 04/12/2012, que divulgou os sublimites válidos para 2013.

A dedução é feita pelo valor nominal do adiantamento sem qualquer correção.

No sétimo lote estão 120.524 contribuintes, que receberão um total de R$ 362,365 milhões

Iniciativa do Sebrae tem o objetivo de orientar e informar os empreendedores que estão inadimplentes

Em setembro do mesmo ano, ele sofreu grave acidente que causou a perda total do veículo.

O STF proveu o recurso e, com base no mais recente entendimento quanto à questão

Até então, o trabalhador deveria apresentar as provas.

Mas o relator do recurso entendeu de forma diversa. Para ele, ficou evidente que a técnica de enfermagem sofreu manifesto prejuízo salarial com a medida.

Daí surge o impasse: como deve proceder a empresa e quem paga o salário do trabalhador?