A regulamentação do cadastro era uma das exigências cobradas pelas instituições financeiras para a redução dos spreads

O serviço é gratuito e já está disponível.

A norma determina às empresas de tecnologia da informação o recolhimento de 20% da contribuição sobre 11 meses do 13º salário de 2011.

Também foi reduzida a alíquota do imposto de importação de chapas grossas de aço carbono, de 12% para 2%.

A invalidade da cláusula impede o levantamento de qualquer valor do FGTS pelo empregado dispensado da antecessora e imediatamente admitido por empresa sucessora, sem descontinuidade na prestação de serviço.

O perito esclareceu ainda que os equipamentos de proteção individual não eliminam em sua totalidade o risco de contato e/ou contaminação.

DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações relativas ao mês de agosto/2012

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2013 (PGD 2013).

Mas o país tem de passar por reformas amplas e sérias, que incluem melhora das contas do governo e uma relação menor entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB)

A cobrança foi instituída pela Lei nº 12.546, de dezembro de 2011, em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos.