Microempreendedores Individuais podem enviar pedidos de alterações ou de baixas até 13 de novembro

A ré não concordou com o ato, sustentando que a caldeira é essencial ao funcionamento da empresa.

A reclamante pediu vínculo direto com essa última, alegando ter exercido, durante todo o contrato, funções ligadas à atividade-fim da tomadora de serviços.

O objetivo de implantar a identificação biométrica, como nas urnas eleitorais que algumas cidades já usam nos pleitos, seria evitar as fraudes no benefício.

O Reintegra é um regime especial criado pela Lei nº 12.546

Para evitar riscos é preciso ter um diferencial e apostar na qualidade dos serviços.

De acordo com analistas, sinal desta decisão foi dado ontem, com o anúncio da troca do índice atual de correção das dívidas estaduais pela taxa Selic

Empresas que contratam mão de obra sazonal devem ficar atentas às mudanças nos direitos trabalhistas

Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, a previsão de um intervalo que beneficia apenas as mulheres não seria inconstitucional?

Ou seja, o Sebrae deverá pagar, caso a empregadora direta da pesquisadora se torne inadimplente quanto á obrigação.