O decreto é publicado na véspera de começar a propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, de acordo com o calendário eleitoral.

Foi, então, que pediu a exclusão das cláusulas dos instrumentos coletivos que previam a idade como fator preponderante para estabelecer o valor mínimo da remuneração.

Um empregado da empresa pública Epagri teve, em agosto de 2009, concedida pelo INSS, aposentadoria por tempo de contribuição.

Analisando o recurso da reclamante, o desembargador Luiz Ronan Neves Koury esclareceu que a lei não proíbe a fixação de salário-hora.

Apesar de fixado em lei e atestado por órgãos de controle público

Dos dez primeiros empresários do Estado de São Paulo que viraram empreendedores individuais

A Câmara analisa uma proposta que poderá mudar as regras de recolhimento do ICMS

Os Conselhos Regionais de Contabilidade tem poder de polícia para requisitar informações e documentos

A partir desta segunda-feira 20 de agosto, o programa ITR2012 estará disponível

Sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico, o ministério explica que as que têm até 10 empregados estão desobrigadas de utilizar qualquer sistema de ponto