a CLT estabelece que o professor não pode dar mais do que quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas por dia num mesmo estabelecimento

Diferentemente da primeira parte do abono, paga no final de novembro sem desconto

É o que informou a Secretaria da Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira (12).

O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo.

De acordo com números da Receita Federal do Brasil, 569.671 declarações ficaram retidas em malha neste ano, contra um total de 700 mil no ano passado.

O aplicativo permite que ele preencha os dados de maneira simples”, disse Adir.

O custo para ajuizar recursos administrativos contra o indeferimento de um pedido de patente quase triplicou.

Segundo o relator, para as micro e pequenas empresas, o salário-maternidade representa um encargo social indireto

Ao penhorar um bem, a Justiça deve levar em consideração se seu valor é suficiente para liquidar a dívida

O trabalhador, que exercia a função de mecânico, afirmou que sofreu acidente em 2005 e ficou de licença pelo INSS até junho de 2008.