Essa obrigação será dispensada para os contratos já incluídos no Sirett em face de autorizações para contratação por período superior a 3 meses e para prorrogação do contrato inicial.

A nova redação equipara o trabalhado realizado a distância aos executados no estabelecimento do empregador ou no domicílio do empregado

a CLT estabelece que o professor não pode dar mais do que quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas por dia num mesmo estabelecimento

Diferentemente da primeira parte do abono, paga no final de novembro sem desconto

É o que informou a Secretaria da Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira (12).

O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo.

De acordo com números da Receita Federal do Brasil, 569.671 declarações ficaram retidas em malha neste ano, contra um total de 700 mil no ano passado.

O aplicativo permite que ele preencha os dados de maneira simples”, disse Adir.

O custo para ajuizar recursos administrativos contra o indeferimento de um pedido de patente quase triplicou.

Segundo o relator, para as micro e pequenas empresas, o salário-maternidade representa um encargo social indireto