O memorando não é uma publicação oficial com regulamentação do novo aviso prévio.

Na época da medida, o governo tentava conter a valorização do real frente à moeda americana.

Na aposentadoria integral, o servidor teve considerado como tempo de serviço período de trabalho rural.

Na ação trabalhista, a empregada informou que, apesar da troca de empresa, não deixou de “trabalhar um dia sequer”.

A relatora destacou que, sendo o direito à estabilidade reconhecido desde a concepção, não há como se afastá-lo no caso da concepção ter ocorrido no curso do aviso-prévio indenizado

A portaria conjunta PGFN/SRF nº 06, de 2009, estabeleceu os prazos e a necessidade de consolidação.

O último lote deve ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.

A revogação do artigo está prevista na Instrução Normativa nº 56, assinada pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild

Simples Nacional passará, no próximo ano, de R$ 2,4 milhões para R$ 7,2 milhões

O Crescer oferece garantias à concessão de empréstimos, com taxas anuais de juros de 8% ao ano, para empreendedores individuais e microempresas que faturam até R$ 120 mil.