Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.

Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.

É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta

Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas.

A portaria também confere autonomia ao presidente do Carf para liberar gastos com passagens e estadia de conselheiros, de acordo com o limite fiscal.

A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.

O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.

Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.

Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.

A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar