Autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja, obrigatoriamente, apresentada de forma isolada
Dos 13.384 bacharéis da área que participaram do último exame de proficiência no País, apenas 30,85% foram aprovados
Hoje, de cada 100, 73 sobreviveram de 2006 a 2009", diz.
Nesse sentido foi o depoimento do preposto da empresa, que, segundo a magistrada, ajudou a esclarecer a questão
A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha.
A medida evita que companhias credoras tenham que esperar anos na fila pelo pagamento desses títulos.
No documento, a Federação solicitou a disponibilização do Programa Gerador do Documento de Arrecadação (PGDAS) no modelo “off line”, o que facilitaria o trabalho dos empresários.
Outra iniciativa prevista pelo documento será obrigar as contratantes a honrar os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários e impedir que empresas sem solidez financeira entrem no mercado.
Quem comprou carro importado com repasse do aumento da alíquota do IPI poderá pedir a devolução do valor na Justiça, após publicação da decisão do STF
“A taxa que, na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo próprio de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra, não ofende o § 2º do art. 145 da