Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.
Instrução Normativa 115 DNRC
A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.
TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal
O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas
O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.
IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61
Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011
Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.