A medida consta de projeto aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .
A empresa e os sócios sustentaram que o acidente ocorreu por caso fortuito e força maior
A proposta de alteração resultou do parecer dos ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos
A forma como as informações são solicitadas pelo fisco com certeza é o maior impacto sofrido pelos contribuintes
Em 2013, com sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.
Norma Regulamentadora (NR 18)
Norma Regulamentadora (NR 25)
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.