Uma perda de receitas precisa ser compensada de alguma forma”.

Decisão beneficia cerca de 80 mil aposentados por invalidez que teriam de devolver o dinheiro

A Instrução nº 493 é resultado da Audiência Pública nº 3/11.

Por isso, as funções que não demandam qualificação técnica não entram na cota de contratação de aprendizes.

A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990

O prazo anterior era a quinta-feira, dia 31 de março

A renúncia fiscal com o reajuste deve ser de R$ 1,6 bilhão.

As condições de parcelamento variam de acordo com a situação do contribuinte.

O prazo termina no dia 29 de abril e um dos principais questionamentos é com relação ao limite de renda necessário para fazer a declaração

Os funcionários que ganharem acima de cinco salários mínimo também poderão receber o vale-esporte.