Elas estavam num lote de 35 mil empresas notificadas a partir de setembro de 2010; ainda neste semestre deverá haver novas notificações
Impacto da medida depende da data-base da categoria e do salário do trabalhador
Este é o primeiro lote multiexercício do ano.
A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.
Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa Gerador da DCTF
Não sendo possível a entrega da Rais pela internet, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE