Atualmente, o teto encontra-se em R$ 48 milhões.
Com reajuste de 5,9%, mínimo passa de R$ 510 para R$ 540 em 1º de janeiro. Texto segue para sanção.
Contribuinte paulista alega na Justiça que já quitou valores inscritos no Refis da Crise
Os contribuintes pessoa física poderão fazer o agendamento para quaisquer serviços disponibilizados pela Receita.
A correção é de 38,07%.
A proposta de regulamentação profissional substitui a legislação atual.
Instrução Normativa 1.103/2010
O período é tradicional também para a famosa “limpeza de gavetas”, quando se deixa para trás o ano de 2010 para começar a pensar e a planejar o ano de 2011.
Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010
A penhora de ativos financeiros é sempre traumática para qualquer pessoa