De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.
Instrução normativa n.º 1.098
Mesmo após aprovação de norma pela CVM, falta definição sobre como sairão os pareceres.
Pesquisa da FGV mostra o percentual mais alto da série iniciada em 2005
Quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011, quando ocorrem as entradas anuais, e quem tiver, ganha tempo para resolver
Para calcular o valor do 13º salário, basta dividir a remuneração do funcionário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados
O fato de o período de aviso prévio ser computado no tempo de serviço não torna o benefício passível de incidência de contribuições previdenciárias
Resolução 79, de 14-12-2010, publicada no DO-U de 17-12-2010
O ágio é o valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida.
O ministro previu, porém, que a tendência de 2010 é de diminuição de parte da rotatividade.