O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda terminou em 30 de abril.
Isso, no entanto, não significa que quem se aposenta nessas condições não possa continuar trabalhando.
Em diaNotícias JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição (07/12/2010) Mais notícias No recurso analisado pela 3a Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pedia a nulidade da decisão de 1o Grau, que a considerou rev
Para isso, persistiu nos recursos na Justiça do Trabalho até interpor agravo em recurso de embargos em recurso de revista.
A novidade na declaração do imposto de renda de 2011, é o novo formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.
Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão
Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência
Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte
A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.