O trabalhador temporário tem os mesmos direitos do que o trabalhador contratado por tempo indeterminado?
A sentença julgou improcedente o pedido.
Isso porque os julgadores constataram que, na realidade, a empresa, uma companhia de seguros, cortou o benefício
Ouvidas as testemunhas, todas confirmaram a versão do embalador
É o que mostra levantamento do Sebrae; mais de 400 mil produtos estão sujeitos a esse tipo de tributação e empresários reclamam de dificuldades nos negócios
Para verificar se existe inconsistência, o contribuinte deve acessar, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
Esta publicada no DOU de ontem (9/10) a Instrução Normativa RFB nº 1082
As sugestões apresentadas pelas empresas contemplam as áreas de energia, transportes e agropecuária.
Recomendação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos; substituição tributária em alguns estados minou o Simples Nacional, argumenta
Como a empresa não apresentou os cartões de ponto do período referente à alteração, o relator presumiu que o trabalhador está falando a verdade.