SÃO PAULO - A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (18), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006)
A promoção por merecimento, mais subjetiva, poderia ser realizada pela avaliação de desempenho.
É o que estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST.
Nova sistemática também proporcionará maior controle sobre operações.
Empresas que migraram de outros parcelamentos alegam que já quitaram o que deviam
Empresários defendem reajuste no teto de faturamento para inclusão no regime
A empresa consignou a natureza da operação em notas fiscais, como sendo simples remessa, por tratar-se de simples transferência entre estabelecimentos.
A correção para esses contribuintes é de 5,14%, correspondente à variação da taxa Selic.
O fato de a lei ter estabelecido prova especial para comprovação da cessação do exercício do comércio não significa que essa prova especial seja a única prova possíve
A trabalhadora foi dispensada, com aviso prévio indenizado, em 25.11.2009, e a gravidez ocorreu no curso desse aviso.