Desde maio de 2004, quando as duas contribuições passaram a ser cobradas sobre a importação de bens ou serviços, havia uma dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar 9,25% de PIS/Cofins sobre as remessas de royalties.
O trabalhador buscou reformar essa decisão no TST.
Nova regra contábil pode ampliar gastos.
Novo mínimo de R$ 510 só deve ser considerado a partir do mês de fevereiro
Desde que foi criado, o drawback aplica-se indistintamente a todas as empresas, independentemente do porte.
Para o cálculo da exclusão, serão admitidas despesas correspondentes ao custeio de curso técnico, superior ou pós-graduação, além dos cursos de formação ou especialização específica em TI ou TIC.
A ação pode ou não ser vitoriosa.
A opção é válida para aqueles que estão no Simples Nacional; dia 29 de janeiro também é a data limite para outras providências dos micro e pequenos empreendimentos junto à Receita Federal
Peça-chave na criação ou fechamento de empresas, o contador deve aplicar os princípios de gestão e inovação na própria carreira.
Um novo limite para o valor de doações e patrocínios empresariais também é proposto.